1. Processo nº: 5379/2019
2. Classe/Assunto:
4.PRESTAÇÃO DE CONTAS
2.PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS - 20183. Responsável(eis): CLOVIS DE SOUSA SANTOS JUNIOR - CPF: 77074556149 ELZIVAN NORONHA RODRIGUES SILVA - CPF: 35019107115 4. Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA 5. Distribuição: 1ª RELATORIA
6. CERTIDÃO Nº 815/2020-CODIL
Certifico e dou fé que as razões do Contraditório e da Ampla Defesa dos interessados Elzivan Noronha Rodrigues Silva e Clóvis de Sousa Santos Júnior, acima mencionados, foram Citados através do SICOP (Sistema de Comunicação Processual Instrução Normativa nº 01 – TCE –TO de 07 de março de 2012), no endereço cadastrado nesta Corte de Contas CADUN (elzivanoronha@hotmail.com, jrpalmas@hotmail.com e jrpalmas@hotmail.com, brenno_augusto18@hotmail.com ) conforme Declarações de Envio dia 27/05/2020 (eventos 13 e 14) com Declaração de Recebimento no dia 15/06/2020, solicitaram dilação de prazo com vencimento para 24/07/2020. Apresentou alegação de defesa no dia 14/07/2020 (evento 26 ), Dentro do Prazo regimental, portanto, TEMPESTIVAMENTE.
Desta forma, os autos serão remetidos Coordenadoria de Análise de Contas e Acompanhamento da Gestão Fiscal conforme determina item 6.5.6 do Despacho nº 295/2020-RELT1.
Documento assinado eletronicamente por: PEDRO DIAS DE ARAUJO, ASSESSOR III, em 29/07/2020 às 12:03:10, conforme art. 18, da Instrução Normativa TCE/TO Nº 01/2012. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://www.tceto.tc.br/valida/econtas informando o código verificador 78140 e o código CRC 0F713E0 |
Av. Joaquim Teotônio Segurado, 102 Norte, Cj. 01, Lts 01 e 02 - Caixa postal 06 - Plano Diretor Norte - Cep: 77.006-002. Palmas-TO.
Fone:(63) 3232-5800 - e-mail tce@tce.to.gov.br